AVISO LEGAL
A presente informação que acaba de aceder para efeitos de consulta ou compra de produtos, regula os “Termos & Condições” Gerais de Utilização da Loja Online da “Ateliê Dê Croché” (doravante, “loja online”), marca registada pela Lews Consulting Unipessoal Lda. (Doravante, “Ateliê Dê Croché”), com sede na Rua Maria Ondina Braga, 60, Fraião - Braga, código postal 4715-586, pessoa coletiva e matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Braga e nas Finanças, sob o NIF 516561146
UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE
A utilização desta loja online “Ateliê Dê Croché” atribui-lhe a condição de Cliente e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos & Condições Gerais, e na Política de Privacidade, vigentes em cada momento em que aceda à Loja Online “Ateliê Dê Croché”.
Se não aceitar integralmente qualquer das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar a loja online.
O “Ateliê Dê Croché” reserva-se o direito de alterar e atualizar os Termos & Condições Gerais periodicamente e sem aviso prévio do Cliente.
O tratamento de dados pessoais efetuado pelo “Ateliê Dê Croché” cumpre a legislação vigente em matéria de proteção de dados, designadamente, o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados”) e demais legislação comunitária e nacional aplicável.
Toda a informação disponibilizada pelo Cliente deverá ser exata e verdadeira. O Cliente tem a obrigação de atualizar a informação facultada ao “Ateliê Dê Croché”., sempre que essa sofra quaisquer alterações. O Cliente responsabiliza-se expressamente por quaisquer declarações falsas ou inexatas que preste e pelos prejuízos que provoque ao “Ateliê Dê Croché” ou a terceiros (intermediador de pagamentos EasyPay, Moloni Sistema de Faturação ou transportador, nomeadamente o CTT), com a informação que faculte.
O “Ateliê Dê Croché” é a entidade Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais dos seus Clientes, cujo fundamento de licitude para o tratamento é a execução do presente contrato de compra e venda.
No caso de violação dos Termos & Condições Gerais, o “Ateliê Dê Croché” reserva-se o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, reserva-se também o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização da loja online, com ou sem notificação do Cliente.
O “Ateliê Dê Croché” aplica as medidas técnicas e organizativas de segurança adequadas e necessárias para assegurar a segurança da informação. No entanto, é do conhecimento do Cliente que a utilização da loja online poderá não ser 100% segura, pelo que, existe a possibilidade de as informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não podendo tal facto ser imputado ao “Ateliê Dê Croché”. No entanto, ressaltamos nossa preocupação e cuidado com investimento em certificados de segurança em nossa loja online.
A proposta contratual constante da loja online é dirigida apenas a pessoas maiores de idade, aceitando o Cliente que apenas poderá ser utilizado por utilizadores com mais de 18 (dezoito anos) e/ou com plena capacidade contratual e que, portanto, se possam responsabilizar pelos compromissos resultantes da compra e venda.
Por favor, leia com bastante atenção antes de efetuar qualquer compra. Entre em contacto para o esclarecimento de todas as suas dúvidas. Teremos imensa satisfação em esclarecer todas as dúvidas antes da vossa compra, garantindo assim uma ótima experiência na compra, bem como orientações quanto a aplicação adequada dos produtos.
PARA ITENS PERSONALIZADOS
Nomeadamente, Santinhos e Santinhas em croché feitos em amigurumi, possuem particularidades que devem ser esclarecidas antes de efetuar a compra. Para isto, nos colocamos a disposição por nossas redes socias, WhatsApp, contacto direto por chamadas (custo ligação nacional), e-mail ou SMS.
O prazo de confeção iniciará a sua contagem apenas após a confirmação do pagamento. O prazo de confeção (dias úteis) depende da quantidade e dos produtos solicitados e esse prazo será definido na negociação. Nunca se esqueça de acrescentar o prazo de entrega dos Correios sobre o qual não temos qualquer responsabilidade, porém é expectável a entrega em até 3 dias para envios nacionais /ilhas. Demais regiões, recomendamos realizar contacto para verificação. Em caso de motivos de força maior (greves, calamidade pública ou fatores que impeçam a entrega, como por exemplo, interdições de vias), iremos oferecer todo o apoio para localizar o objeto enviado, bem como intermediar junto ao transportador a melhor solução a todos.
Os pedidos não finalizados / pagos em nossa loja em até 48h serão cancelados automaticamente. Caso queira efetuar a encomenda após este período, terá de fazer novo processo de compra, na qual não garantimos a manutenção do stock devido a dinâmica de movimentação (venda e reposição dos stocks).
Os produtos são artesanais e cada peça é única. Podem ser personalizados de diferentes cores que podem variar em tonalidade de cor das fotos e tamanho em até 10% da descrição para o produto entregue. Devido a esses fatores não aceitamos cancelamento ou devoluções.
No momento da encomenda verificaremos a disponibilidade da cor anunciada em nosso estoque e caso não esteja mais disponível iremos mostrar outras opções.
A comunicação entre nossa loja e o cliente será realizada unicamente através de canais oficiais (email "ateliedecroche@outlook.pt" ou WhatsApp), onde estará registado todo o histórico da negociação e solicitações de cada pedido.
Estamos conectados por email "ateliedecroche@outlook.pt" e por WhatsApp + 351 926 825 250. Caso tenha qualquer dúvida entre em contacto connosco que iremos esclarecer tudo rapidamente.
Produto nacional, feito com amor e com linhas em algodão, de fabrico nacional e com ótima qualidade.
MODALIDADES DE ENTREGA:
O serviço de entrega será realizado pelo CTT, na qual enviaremos por nossa plataforma online e pelo sistema do CTT, de forma automática por email e telemóvel (via SMS) registado no ato da compra, o número para acompanhamento de vossa encomenda/objeto (tracking). Repare que o número do tracking é gerado automaticamente em nosso sistema no ato da confirmação do pagamento, porém o tempo para aparecer o objeto no site/sistema do CTT pode demorar até 1 dia útil (prazo de postagem), devido ao prazo entre emissão do tracking e recolha do objeto pelo CTT em nossas instalações. Neste momento, o tracking será atualizado no sistema do CTT e estará disponível para acompanhamento / rastreio. Em caso de dúvidas, por favor, entre em contato connosco.
Reforçamos que o envio será realizado em até 1 dia útil após a confirmação de pagamento, e que o prazo de entrega varia consoante local de destino, sendo para Portugal prazo médio é de até 3 dias após postagem. Envios para Europa podem demorar até 10 dias para entrega. Pedidos para Américas, prazo depende do operador local.
Confirme se inseriu corretamente a morada ou endereço de entrega correto no site. Caso a mercadoria enviada seja devolvida devido a problemas com o endereço fornecido ou por não haver ninguém para recebê-la (o CTT faz 2 tentativas de entrega), o reenvio da mercadoria somente será efetuado após pagamento de um novo porte pelo cliente. Caso o erro tenha sido nosso, será reenviado sem custo algum para o cliente.
O Cliente compromete-se a indicar de forma correta e completa a morada de entrega. Caso não seja possível proceder à entrega dos bens por responsabilidade do Cliente, os custos relacionados com as segundas entregas serão suportados por este. Se, no momento para a Entrega, o Cliente se encontrar ausente do local indicado, o transportador CTT, deixará nesse local, sempre que possível, um documento comprovativo da sua visita / tentativa de entrega, no qual solicitará que o Cliente entre em contacto com o serviço de Apoio ao Cliente para agendamento de nova data de prestação do Serviço, ou recolha em ponto definido pelo CTT, sempre próximo a morada indicada, consoante disponibilidade de posto ou loja CTT.
Em caso de indisponibilidade dos produtos para entrega o “Ateliê Dê Croché” deverá informar o Cliente, no prazo máximo de 2 dias a contar do conhecimento dessa indisponibilidade, procedendo ao reembolso dos montantes pagos, caso as Partes não acordem num novo prazo de entrega.
VERIFICAÇÃO DA ENTREGA
No momento da receção / entrega ao domicílio, o Cliente deverá verificar imediatamente o estado dos produtos adquiridos, a quantidade e o estado dos mesmos. No caso de detetar defeitos ou danos nos artigos e/ou se os artigos não coincidirem com o seu pedido de encomenda, o Cliente deverá contactar o “Ateliê Dê Croché” por meio do Serviço de Apoio ao Cliente +351 926825250 (chamada rede móvel nacional) de segunda a sexta das 9:00h às 16:00h, ou WhatsApp, segunda à sexta, das 9:00h às 20:00h. Responderemos o mais rapidamente possível.
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
Em conformidade com o previsto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (atualizado pelo Decreto-Lei n.º 78/2018, de 15 de outubro) o Cliente goza do direito de livre resolução, o qual poderá ser exercido, sem necessidade de indicar o motivo até 14 (catorze) dias após a data de entrega dos artigos, caso em que o Cliente aceita responsabilizar-se pelo pagamento de todos os encargos de transporte de recolha dos artigos entre a morada de entrega até à sede do “Ateliê Dê Croché”
TROCAS E DEVOLUÇÕES
O cliente poderá devolver / trocar qualquer produto, devido a defeito, dentro dos prazos legais para o efeito, no entanto, caso pretenda a recolha do mesmo em vossa morada, suportará os custos de transporte. O valor de devolução sempre será credito ao mesmo meio de pagamento pelo cliente.
RECLAMAÇÕES
O Cliente poderá dirigir quaisquer reclamações ao “Ateliê Dê Croché”, através dos contactos disponíveis na página de contactos ou enviar para a sua sede.
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL E FORO
Para qualquer divergência surgida nas relações contratuais entre as Partes, será aplicável a legislação portuguesa. Qualquer questão ou litígio emergente da aplicação, interpretação, integração ou execução do presente Contrato, quando não possa ser resolvido por acordo das partes, serão submetidos aos tribunais portugueses. O consumidor poderá ainda recorrer às Entidades de Resolução Alternativa de Litígios, disponíveis em www.consumidor.pt.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer à rede de centros de arbitragem de conflitos de consumo autorizadas a prosseguir as atividades de informação, mediação e arbitragem de litígios de consumo.
CNIACC-Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (website: www.cniacc.pt).
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Legislação
Em conformidade com a lei nº 46/2012, de 29 de Agosto de 2012, que transpõe a Diretiva n.º 2009/136/CE, na parte que altera a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas.
Esta lei tem como objetivo proteger os dados pessoais do visitante de um site e informá-lo da forma como os seus dados são utilizados.
Com a entrada desta lei todos os sites portugueses que utilizam cookies que não sejam fundamentais para a prestação de um serviço têm de informar o visitante.
O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que o navegador de internet (browser) armazena no seu computador/dispositivo móvel quando visita um site. Isto ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o visitar permitindo uma navegação mais eficiente, não sendo necessário introduzir repetidamente as mesmas informações ou até mesmo saber qual é o produto que um visitante adicionou ao carrinho de compras.
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Quais os tipos de cookies utilizados pela nossa loja?
Cookies estritamente necessários/ essenciais
Permitem que navegue no website e utilize as suas aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços que tenha sido requerido não podem ser prestados.
Cookies Analíticos
São utilizados para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website, sem nunca recolher informação de caráter pessoal.
Cookies de Funcionalidade
Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
Cookies de Terceiros
Estes cookies são criados a partir de serviços de terceiros, como o Google, Youtube, Facebook, etc. e podem ser usados para monitorar serviços de forma eficiente como a publicidade.
O “Ateliê Dê Croché”, recolhe os dados pessoais do cliente com a finalidade de gestão da conta de clientes, faturação, envio e prestação de informações, conforme autorização expressa para o efeito, tudo nos termos supra indicados e da legislação em vigor.
A presente informação decorre do prescrito no artº 18 da Lei 114/2015, de 8 de setembro.
O Cliente declara conhecer e aceitar integralmente e sem reservas o presente “Termos & Condições” Gerais de Compra e Venda Online.
Conforme Lei Geral de Proteção de Dados, ao comprar em nosso site nos autoriza a enviar sua encomenda por correios ou transportadora.
Para tal, precisaremos partilhar seu nome, morada e contactos (email e nº de telemóvel) com o provedor de serviços apenas para efeito de envio. Caso não concorde com este compartilhamento, escolha "Levantar na loja", e indicaremos a morada em Braga (região norte) para retirada pessoalmente.
Ainda, ao comprar em nosso site pelo método de pagamento "Multibanco" ou "MBWay" nos autoriza a processar o pedido de pagamento por nosso intermediador de pagamento "EasyPay", na qual fará o tratamento de dados conforme LGPD.
Caso solicite fatura, iremos processar vossos dados, única e exclusivamente para emissão da fatura, em nosso sistema de faturação, na qual fará o tratamento de dados conforme LGPD.
FATURAÇÃO
Nossos produtos possuem IVA na taxa em vigor incluído no preço.
Caso solicite fatura, iremos processar vossos dados, única e exclusivamente para emissão da fatura, em nosso sistema de faturação, na qual fará o tratamento de dados conforme LGPD.
Caso deseje fatura com NIF, informe seus dados pessoais: nome, morada, contacto, email e o seu número de contribuinte (NIF) para emissão da fatura. Você receberá por email a fatura e juntamente com produto haverá cópia física da fatura.
Caso não deseje informar o seu código de contribuinte, basta não informar seu número de contribuinte no ato da compra em "Dados de Faturação".
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Obrigada pelo seu contacto, desejamos-lhe uma ótima compra e agradecemos a preferência e confiança.
Denise Sousa, idealizadora e artesã by Ateliê Dê Crochê.
